Devoluções e trocas

Nas compras online, pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, ou solicitar uma troca.

Compras online e compras em loja

Compra online

• 14 dias para livre resolução
• Reembolso pelo método de pagamento original
• Prazo de reembolso: até 14 dias após recebermos o produto devolvido

Compra em loja

• Troca ou nota de crédito (não se aplica reembolso)
• Prazo de 14 dias para solicitar troca
• Nota de crédito válida por 12 meses

Condições para devolução

Para exercer o direito de livre resolução, basta comunicar-nos a decisão no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebeu o produto, sem indicar o motivo. Ao devolver o produto:

• Inclua uma cópia da fatura de compra e indique o número da encomenda;
• Pode manusear o produto apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, tal como o faria numa loja;
• Recomendamos a devolução na embalagem original, com o manual e todos os acessórios (cabos, carregadores, etc.);
• Devolva o produto limpo e, no caso de dispositivos eletrónicos, sem dados pessoais.

Se o produto for devolvido com danos, sinais de utilização ou falta de acessórios resultantes de uma manipulação que exceda a necessária para o inspecionar, a Chipman pode deduzir ao reembolso o valor da depreciação, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Produtos não abrangidos pelo direito de devolução

O direito de livre resolução não se aplica aos seguintes produtos:

• Auriculares in-ear, headsets e auscultadores cujo selo de higiene tenha sido removido
• Artigos de higiene pessoal e saúde com selo violado (máquinas de barbear, escovas elétricas)
• Software, jogos e conteúdos digitais cujo selo ou código de ativação tenha sido aberto/utilizado
• Produtos personalizados ou configurados à medida do cliente
• Produtos cujo preço dependa de flutuações do mercado financeiro
• Serviços de instalação, montagem ou configuração já prestados
• Tinteiros e toners abertos ou com selo de proteção removido
• Impressoras devolvidas com tinteiros, toners ou consumíveis instalados: estes devem ser obrigatoriamente removidos antes do envio. O não cumprimento pode resultar na recusa da devolução

Nos casos seguintes, a devolução é aceite, mas a Chipman pode deduzir ao reembolso o valor da depreciação resultante de uma manipulação que exceda a necessária para verificar a natureza, as características e o funcionamento do produto (artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 24/2014):

• Baterias, pilhas e outros consumíveis abertos ou utilizados;
• Discos rígidos (HDD/SSD) e pen drives utilizados ou formatados;
• CPUs/processadores, motherboards, placas gráficas e outros componentes informáticos com pinos, resistências, condensadores ou outros elementos dobrados, partidos ou danificados;
• Produtos destinados ao contacto com alimentos (fritadeiras, frigideiras, panelas de pressão, fornos, grelhadores, etc.) que apresentem indícios de utilização. A verificação pode ser feita sem os utilizar para preparar alimentos.

Como efetuar uma devolução

1. Abra um pedido de devolução. Na sua conta, em Encomendas, abra a encomenda e escolha «Devolver ou trocar»: a devolução nos 14 dias não pede motivo. Se a opção não aparecer, ou se comprou sem conta, envie um e-mail para suporte@chipman.pt com o número de encomenda e o(s) produto(s) a devolver.
2. Receba a autorização. Receberá uma autorização de devolução com as instruções de envio e a morada do armazém. Não envie produtos sem autorização prévia.
3. Embale e envie. Embale o produto de forma segura e adequada à tipologia do artigo, preferencialmente na embalagem original com todos os acessórios. É da responsabilidade do Consumidor garantir que o embalamento protege adequadamente o produto durante o transporte: se o produto chegar danificado por embalamento inadequado, a Chipman pode deduzir ao reembolso o valor da depreciação. Para impressoras, é obrigatório retirar todos os tinteiros, toners e consumíveis antes do envio: o envio com consumíveis instalados pode resultar na recusa da devolução.
4. Reembolso ou nota de crédito. Nas compras online, o reembolso é efetuado no prazo de 14 dias a contar da data em que a Chipman recebe o produto devolvido, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nas compras em loja é emitida nota de crédito. O valor reembolsado corresponde ao valor pago no momento da compra (conforme fatura original), e não ao valor de mercado atual do produto.

Trocas

Se pretender trocar um produto por outro modelo ou referência, o processo é semelhante ao da devolução. Após a receção do produto devolvido e respetiva verificação, será processada a nova encomenda. Eventuais diferenças de valor serão ajustadas por reembolso ou pagamento adicional.

Custos de envio nas devoluções

• Devolução por livre resolução (14 dias): a encomenda é reembolsada na totalidade (valor do artigo + portes pagos na compra). No entanto, o transporte de devolução é da inteira responsabilidade e custo do cliente. O cliente deve enviar o produto para a morada indicada pelo suporte ao cliente.
• Recolha pela Chipman: numa devolução por livre resolução em que a Chipman recolha o equipamento, o custo de transporte da recolha é deduzido do valor do reembolso. Exemplo: encomenda de 100€ com custo de recolha de 39€ = reembolso de 61€. Nas reclamações de Consumidores ao abrigo da garantia legal, a recolha não tem custos, salvo a taxa de serviço aplicável quando a análise não confirme qualquer anomalia ou defeito (ver a página de Garantia).
• Cancelamento após envio: se o cliente cancelar a encomenda após esta ter sido expedida pela Chipman, o cliente é responsável pelo custo de transporte de devolução da transportadora para a Chipman, aplicando-se a mesma lógica de dedução.
• Produto com defeito (garantia): nas reclamações de Consumidores ao abrigo da garantia legal, os custos de envio são suportados pela Chipman durante todo o prazo de garantia (ver a página de Garantia). Nas compras profissionais, os custos são da responsabilidade do Cliente.
• Envio errado pela Chipman: se enviámos um produto diferente do encomendado, suportamos todos os custos de devolução e novo envio.

Dedução de consumíveis

Em devoluções ao abrigo do direito de livre resolução (14 dias), o valor comercial dos tinteiros, toners e quaisquer outros consumíveis incluídos com o produto (ex.: tinteiros starter incluídos com impressoras, pilhas, baterias descartáveis, filtros, sacos de aspirador, cápsulas, etc.) que tenham sido abertos ou utilizados é deduzido do valor do reembolso, porque, uma vez abertos ou utilizados, não são reutilizáveis para revenda. Os consumíveis devolvidos por abrir, na embalagem selada, não são deduzidos.

O cliente será informado do valor a deduzir antes de se proceder ao reembolso.

Clientes empresariais e profissionais

Compras efetuadas com NIF de empresa, empresário em nome individual, ou qualquer entidade que atue no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional não são abrangidas pelo direito de livre resolução de 14 dias previsto no DL 24/2014.

O Decreto-Lei n.º 24/2014 aplica-se exclusivamente a consumidores finais (pessoas singulares que atuem com fins alheios à sua atividade profissional). Compras profissionais não beneficiam deste regime, independentemente do valor da encomenda.

A garantia aplicável a estas compras é de 6 meses nos termos do art. 921.º do Código Civil (e não os 3 anos do DL 84/2021 para consumidores).

Cancelamento de encomenda

• Enquanto a encomenda não for expedida, pode cancelá-la na sua conta: em Encomendas, abra a encomenda e escolha «Pedir cancelamento» (ou «Cancelar encomenda», se ainda não estiver paga). Se comprou sem conta, ou se a encomenda já tiver sido expedida, envie um e-mail para suporte@chipman.pt com o número da encomenda.
• Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, o cancelamento é processado sem custos.
• Se a encomenda já tiver sido expedida, o cliente é responsável pelo custo de transporte de devolução, que será deduzido do reembolso.

Prazos e obrigações do cliente

Estado do produto na devolução

• Recomendamos que devolva o equipamento com todos os acessórios, manuais, cabos e a embalagem original.
• Caso a embalagem original, acessórios ou componentes estejam em falta ou danificados, a Chipman pode deduzir ao reembolso uma desvalorização equivalente ao custo que terá de suportar para repor o que falta.
• Produtos que apresentem sinais de utilização que excedam o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto (conforme DL 24/2014, art. 14.º) poderão sofrer desvalorização proporcional ao uso verificado.

Recomendamos conservar a embalagem original durante o período de devolução. Se o produto for devolvido com sinais claros de uso, danos, falta de componentes, ou danificado por um embalamento que não seja adequado à tipologia, delicadeza ou fragilidade do produto (ex.: processadores, discos rígidos, componentes eletrónicos, ecrãs), a Chipman pode deduzir ao reembolso o valor da depreciação, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Contacto para devoluções

• Encomendas na sua conta: abra a encomenda e escolha «Devolver ou trocar» (encomendas feitas com conta)
• E-mail: suporte@chipman.pt (inclua sempre o número de encomenda)
• Telefone: +351 214 352 224 (Chamada para a rede fixa nacional; Seg-Sex: 10h00 – 13h00 / 14h00 – 18h00)